Hoje a tarde estiveram reunidos os membros do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO0 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, numa sala da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, às catorze horas.convocada pela presidente Senhora Olga Brikalsi; teve por objetivo debater diversos assuntos relacionados com o fundo acima citado; a correta aplicação dos mesmos segundo a Lei 11494 de 2007. Inicialmente discutiram e lembram as funções do Conselho, entre as quais opinar sobre ORÇAMENTO dos recursos a serem aplicados na educação para 2009.Debateram sobre a composição dos recursos, distribuição e acompanhamento desta correta aplicação.Frisaram muito que seja ,conforme diz acima para manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação; que seja unicamente para atender muito bem os alunos das escolas municipais.Lembraram que o município , segundo o PAR( plano de ações articuladas) deve construir uma ESCOLA MUNICIPAL na sede do município,o quanto antes .O Conselho manifestou sua preocupação relativo aos altos valores solicitados pela APAE ;A legislação diz claramente que é o CONVÊNIO QUE DETERMINA O VALOR A SER REPASSADO ÀS ESCOLAS CONVENIADAS E NÃO O NUMERO DE MATRICULAS COMPUTADAS para o Fundo; que sejam repensados estes valores, cabendo ao Conselho do Fundeb, acompanhar a sua aplicação,bem como a prestação de contas da entidade beneficiada, de acordo com o artigo 24; e frisaram a importância de que continue sendo um professor da rede municipal o secretário de educação; ficando os professores do estado, nas escolas estaduais.
